Definição
Um
serviço digital que permite aos utilizadores consultarem todos os sítios na Internet, ou sítios na Internet numa determinada língua, com base numa pesquisa sobre qualquer assunto e que fornece ligações onde podem ser encontradas informações relacionadas com o conteúdo solicitado;
Fonte
Alínea r) do artigo 3º da Lei nº 46/2018
Link
Lei 46/2018, 2018-08-13 – DRE