Serviço de motor de pesquisa em linha

Sep 15, 2021

Definição

Um serviço digital que permite aos utilizadores consultarem todos os sítios na Internet, ou sítios na Internet numa determinada língua, com base numa pesquisa sobre qualquer assunto e que fornece ligações onde podem ser encontradas informações relacionadas com o conteúdo solicitado;

Fonte

Alínea r) do artigo 3º da Lei nº 46/2018
Link
Lei 46/2018, 2018-08-13 – DRE