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Notícias
Aviso ″sério″ acerca da cibersegurança. ″Portugal não investe o suficiente″ Bruxelas insiste na...
Bibliografia
Artigos submetidos a avaliação por pares A Cibersegurança e as Estruturas Críticas: A GNR A...
Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as Obrigações em Matéria de Cibersegurança
Decreto-Lei n.º 65/2021 - Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as...
Decreto-Lei 121/2009, de 21 de maio – “Unidade de Tecnologias de Informação e Segurança”
Decreto-Lei 121/2009, de 21 de maio - "Unidade de Tecnologias de Informação e Segurança" Cria a...
Projeto de Regulamento relativo à Segurança e Integridade das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas
Aviso 459/2017, de 10 de janeiro - "Projeto de Regulamento relativo à Segurança e Integridade das...
Segurança e Integridade das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas
Regulamento 303/2019, de 1 de abril - "Segurança e Integridade das Redes e Serviços de...
2ª Alteração ao DL nº. 3/2012 (Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança)
Decreto-Lei 69/2014, de 9 de maio - "2ª Alteração ao DL nº. 3/2012 (Orgânica do Gabinete Nacional...
Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Despacho 1195/2018, de 2 de fevereiro - "Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do...
Ataques contra os Sistemas de Informação
Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa a ataques contra os...
Lei do Cibercrime
Lei 109/2009, de 15 de setembro - "Lei do Cibercrime" Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para...
Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023
Resolução do Conselho de Ministros 92/2019,de 5 de junho - "Estratégia Nacional de Segurança do...
Gestão dos Riscos que se colocam à Segurança das Redes e dos Sistemas de Informação
Regulamento de Execução (UE) 2018/151 da Comissão, de 30 de janeiro de 2018, que estabelece normas...
Identificação Eletrónica e Serviços de Confiança para as Transações Eletrónicas no Mercado Interno
Regulamento (UE) n. ° 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 ,...
Agência da União Europeia para a Cibersegurança e Certificação da Cibersegurança das Tecnologias de Informação e Comunicação
Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à...
Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
Lei n.º 46/2018 - Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço Estabelece o regime jurídico da...
Medidas destinadas a Garantir elevado Nível Comum de Segurança das Redes e da Informação
Diretiva (UE) 2016/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a...
Certificação Eletrónica do Estatuto de Micro, Pequena e Média Empresa (PME)
Decreto-Lei 372/2007 - Certificação Eletrónica do Estatuto de Micro, Pequena e Média Empresa (PME)...
Procedimentos de Identificação e Proteção de Infra-estruturas essenciais para a Saúde, Segurança e Bem-estar Económico e Social da Sociedade nos Setores da Energia e Transportes
Decreto-Lei 62/2011, de 9 de maio - "Procedimentos de Identificação e Proteção de Infra-estruturas...
Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Decreto-Lei n.º 43/2020 - Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência Estabelece o Sistema...